Lei Geral do Turismo inclui ampliação de voos e modernização da frota no setor aéreo
Por Micael Rocha Publicado em 19/09/2024, às 06h08
Foi sancionada ontem (18) a nova Lei Geral do Turismo, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões no setor aéreo. O objetivo é aumentar o número de passageiros, modernizar a frota de aeronaves e expandir a malha aérea pelo Brasil.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e serão destinados à melhoria do acesso a aeroportos regionais, com ênfase na Amazônia Legal. O fundo também poderá ser utilizado para financiar projetos relacionados a combustíveis renováveis e a aquisição de querosene de aviação, com foco na sustentabilidade do setor.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), "o impacto da lei será positivo para a inclusão de novos passageiros e a expansão de cidades atendidas pela aviação comercial." A pasta também destacou o crescimento do setor em 2023, com um aumento de 15% no número de passageiros em relação ao ano anterior, e a meta de aumentar ainda mais esse número.
Em 2022, foram registrados 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. No ano passado, esse número subiu para mais de 112 milhões, e o MPor tem como meta ampliar ainda mais esse volume.