Decisão determina que sejam mantidos os serviços de 100% dos controladores de voo que atuam em 23 aeroportos do Brasil
Por Wesley Lichmann Publicado em 06/10/2023, às 23h30
O Tribubal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (6), que sejam mantidos em serviço, na segunda-feira, 100% dos controladores de voo que atuam na NAV Brasil. A decisão liminar estabeleceu multa diária de 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento.
A paralisação dos controladores da empresa estatal afetaria 23 aeroportos do país, incluindo Guarulhos, na grande São Paulo, Viracopos, em Campinas e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e impactaria toda a malha aérea brasileira.
Em sua decisão, o ministro Mauricio José Godinho Delgado diz que a suspensão planejada para a semana que vem resultaria em "prejuízos irreparáveis".
A liminar ordena a manutenção dos serviços de 90% dos trabalhadores que atuam nas áreas de proteção aos voos, enquanto a suspensão da atividades dos demais funcionários não ligados aos serviços aéreos poderia atingir 40%.
Ainda de acordo com a ordem, os profissionais liberados para a greve devem respeitar o horário de menor risco às operações.
Em nota, a NAV Brasil diz que se "mantém-se aberta ao diálogo e permanentemente empenhando na busca da merecida valorização deseus empregados."
Representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), a greve foi aprovada na terça-feira passada por 64,52% dos 1.698 funcionários da NAV Brasil, que é responsável pela coordenação de 38% dos pousos e decolagens no país.
Os controladores planejavam uma suspensão de uma hora nas operações, a partir da próxima segunda-feira (9). Sem um novo acordo, as atividades seriam suspensas por duas horas por dia na semana seguinte, durante horários pico, das 7h00 às 8h00 da manhã, e das 18h às 19h.
O movimento ocorre após os funcionários rejeitarem um reajuste salarial de 4,83%, enquanto o sindicato reivindica um aumento de 8,5%, ajustado a correção inflacionária desde o último acordo.