Autoridades trabalham para criar processo unificado em todo o mundo
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 04/02/2022, às 15h00 - Atualizado às 16h35
Padronização de metodologias e documentos deve melhorar segurança para viajantes e autoridades
A autenticação mais eficiente e segura dos certificados de saúde dos viajantes, incluindo certificados de vacinação e resultados de testes poderá ter um padrão internacional. A intenção é uma regra comum que permita passageiros e autoridades terem maior segurança nos dados apresentados.
A ICAO, órgão que define os parâmetros da aviação civil em todo o mundo, publicou sua primeira Health Master List, que poderá ampliar a confiança e o processamento de documentação de saúde internacionalmente durante a pandemia atual e outros eventuais casos de saúde pública.
O projeto está alinhado com às recomendações da OMS, e foi feito em colaboração de Infraestrutura de Chave Pública com a Incert, uma agência de Luxemburgo, o pequeno país europeu.
“A apresentação de documentação relacionada às intervenções de saúde do covid-19 tornou-se comum desde o início da pandemia e muitos Estados emitiram originalmente provas de saúde apropriadas para casos de uso doméstico e/ou regional”, comentou Juan Carlos Salazar, secretário-geral da ICAO. “O resultado foi a implantação de uma variedade de formatos nacionais ou regionais diferentes e a proliferação de restrições de viagem devido aos baixos níveis de confiança entre as autoridades de fronteira, imigração e saúde do estado na validade dos documentos de saúde dos viajantes”.
A nova ICAO Health Master List é uma compilação de certificados de chave pública com assinatura do órgão, disponibilizados publicamente em seu site e atualizados regularmente. Isso permite uma padronização similar a existentes em outras normas importantes, como, por exemplo, os padrões dos passaportes.
Atualmente a ICAO está aceitando envios de certificados de chave pública associados a qualquer prova de saúde realizado por seus 193 Estados Membros, independentemente do formato específico da prova ou dos sistemas existentes usados para autenticação da prova. O órgão afirma que todos os certificados serão verificados antes da inclusão na lista, seguindo procedimentos rigorosos a fim de garantir a confiança no conteúdo.