Reforma tributária poderá criar tributo único de 25% no país e companhias aéreas discutem a reforma e impactos no setor
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 09/03/2023, às 14h00
As companhias aéreas, através da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) se reuniu com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para apresentar a realidade tributária do setor no Brasil e o custo das operações, que estão entre os mais elevados do mundo.
Ao apresentar o contexto do setor, a Abear ressaltou o prejuízo acumulado das empresas, que passa dos R$ 46 bilhões, e o atual cenário de fragilidade por causa dos impactos da pandemia. Além disso, o Brasil ainda atravessou um turbulento período econômico nos últimos anos, tornando ainda mais complexa a operação, com custos atrelados em dólar, que acumula forte valorização nos últimos quatro anos.
A Abear foi representada pelo assessor de relações institucionais Renato Rabelo, além da gerente de comunicação, Karen Bonfim. Os executivos apresentaram as estimativas das empresas, considerando alíquota de 25% e dados de 2019, o impacto da PEC 45/2019, caso não sejam adotadas medidas que minimizem a carga tributária, é de aproximadamente R$ 3 bilhões a R$ 3,7 bilhões/ano/por empresa, se aplicado aos mercados doméstico e internacional.
“Estamos ouvindo os setores e acho muito importante termos essas informações, mas como a nossa entrega é estruturante e de longo prazo, é necessário também conversar com os congressistas, para que, na aprovação da reforma, essas preocupações individuais dos setores possam ser analisadas”, comentou o Appy.
As companhias aéreas manifestaram apoio à reforma tributária, mas reforçaram a necessidade de revisão sobre a aviação comercial.
“Nossa expectativa é que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre”, disse Appy.
A aprovação no entanto ainda dependerá de uma série de articulações do governo com lideranças na Câmara. Participaram da agenda com as companhias aéreas. Rita de Cássia Munck, chefe de gabinete da secretaria extraordinária, e os executivos das áreas tributárias e de relações governamentais das empresas, Graziela Carvalho; gerente tributária da Gol, Felippe Bandeira; especialista de relações governamentais da Gol, Letícia Pimentel; gerente tributária da Latam; e Tatiane Ribeiro, coordenadora de relações institucionais da Latam.