A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou a suspensão das operações da Voepass Linhas Aéreas
Por Marcel Cardoso Publicado em 11/03/2025, às 05h54 - Atualizado às 08h05
A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou no início da madrugada de hoje (11), em caráter cautelar, a suspensão das operações aéreas da Voepass Linhas Aéreas de forma imediata.
A decisão foi tomada devido à incapacidade da companhia aérea em solucionar irregularidades identificadas durante a supervisão realizada pela agência reguladora. Além disso, foram constatadas violações às condicionantes previamente estabelecidas para a continuidade das operações dentro dos padrões de segurança exigidos.
A medida permanecerá em vigor até que sejam corrigidas as não conformidades identificadas nos sistemas de gestão da empresa, conforme previsto em regulamentos. Os passageiros afetados pelos cancelamentos de voos devem entrar em contato com a companhia aérea ou com a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para solicitar reembolso ou reacomodação em outras empresas.
"A decisão da ANAC de suspender temporariamente as operações da Voepass foi uma medida necessária. O Ministério de Portos e Aeroportos vinha acompanhando a situação de perto, e essa ação tem como objetivo garantir que a empresa fortaleça sua governança e reforce ainda mais a segurança", disse Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, em uma rede social.
Após um acidente envolvendo um de seus ATR 72-500, em agosto de 2024, a ANAC implementou uma operação assistida de fiscalização nas instalações da empresa. Servidores da agência acompanharam as operações e a manutenção para verificar o cumprimento das exigências de segurança.
Em outubro, foram determinadas uma série de medidas, incluindo redução da malha aérea, aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e a execução de um plano de ações corretivas.
No final de fevereiro, após nova rodada de auditorias, a agência identificou a degradação da eficiência do sistema de gestão da Voepass e o descumprimento sistemático das exigências regulatórias. Além disso, houve reincidência de irregularidades anteriormente apontadas e consideradas sanadas em fiscalizações passadas.
A ANAC também destacou a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Segundo a agência, essas falhas resultaram em uma "quebra de confiança nos processos internos da empresa", pois os sistemas da companhia aérea "perderam a capacidade de responder à identificação e correção de riscos da operação aérea".
Diante desse cenário, o órgão determinou a suspensão das operações da empresa até que seja demonstrada a retomada da capacidade operacional conforme os padrões de segurança exigidos pelos regulamentos vigentes.
A Voepass emitiu a seguinte nota oficial:
"A Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos."