Aeroportos receberão até R$ 304 milhões em compensações contratuais por conta dos efeitos da pandemia de covid-19 no setor
Por Marcel Cardoso Publicado em 14/11/2022, às 08h39
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião da diretoria colegiada realizada no início do mês, os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de quatro aeroportos internacionais, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19.
A Inframerica, a GRU Airport e a Fraport Brasil, que administram os terminais de Brasília (BSB), São Paulo (GRU), Fortaleza (FOR) e Porto Alegre (POA), irão receber compensações contratuais que variam de R$ 57,1 milhões a R$ 304,2 milhões.
Em uma outra decisão, a BH Airport, que controla o aeroporto internacional de Belo Horizonte (CNF), terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 421,8 milhões, pela mudança no contrato que alterou o prazo para a entrega da segunda pista de pousos e decolagens, que inicialmente seria para o fim de 2020, e estabelecia metas de movimentação do terminal para a finalização da obra.
As decisões precisam agora serem aprovadas pelo Ministério da Infraestrutura para que sejam aplicadas na prática.