Novo contrato de concessão do aeroporto de Natal prevê lance mínimo é de R$ 226,9 milhões e leilão ocorrerá na B3
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 18/05/2023, às 18h00
O aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte voltará a ser licitado pelo Governo Brasileiro, em um leilão que ocorrerá na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 226,9 milhões, sendo considerado pelas autoridades uma oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.
Destaques da notícia:
Com capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, o aeroporto São Gonçalo do Amarante, foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do projeto de investimentos desenvolvido pelo então governo Dilma Rousseff, e visava modernizar a estrutura aeroportuária para a Copa do Mundo da Fifa, de 2014.
Todavia, a Inframéria, administradora do terminal, realizou uma devolução amigável em 2020, após alegar a inviabilidade do negócio. A Diretoria da Anac aprovou, em 7 de fevereiro deste ano, o edital de relicitação do aeroporto de Natal e tem como objetivo dar continuidades do desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária com base na iniciativa privada.
Segundo as regras do edital, que prevê a concessão por trinta anos, a empresa interessada deverá oferecer a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, dentro de novas regras. Um dos entraves iniciais foi a projeção de demanda versus os valores a serem pagos anualmente, através de outorga, que inviabilizaram a operação privada, especialmente após as crises econômicas de 2015 e a pandemia.
O novo modelo prevê agora que a outorga será paga sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescente calculados do quinto ao nono ano do contrato, e se tornando constantes até o final da concessão.
O leilão ocorrerá a partir das 10h na B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac, no YouTube.