Novas regras para a aviação geral em Congonhas passam por consulta pública

Aena Brasil abre consulta pública para novas regras de slots para a aviação geral no aeroporto de Congonhas

Por Marcel Cardoso Publicado em 29/07/2025, às 17h20

Consulta pública da Aena propõe regras para redistribuição dos slots da aviação geral no aeroporto de Congonhas. Participações podem ser enviadas até 7 de setembro - AERO Magazine/Edmundo Ubiratan

A concessionária Aena Brasil abriu nesta terça-feira (29), uma consulta pública para discutir novas regras de alocação de slots da aviação geral no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A medida é parte do processo de transição iniciado em maio, quando a Agência Nacional de Aviação Civil transferiu oficialmente à empresa a responsabilidade pela gestão desses horários de pouso e decolagem.

A mudança busca reforçar a segurança operacional e a eficiência no uso da infraestrutura aeroportuária. Com a transição, caberá à Aena propor diretrizes que serão submetidas à análise e aprovação da ANAC. As regras definitivas deverão ser acompanhadas de um cronograma detalhado de implementação e de um plano de transição.

A consulta pública marca a primeira etapa desse processo. Todos os interessados — incluindo operadores, associações, autoridades e usuários — poderão enviar sugestões e comentários até o dia 7 de setembro. A participação será feita exclusivamente por meio eletrônico.

A redistribuição dos slots no aeroporto paulistano ocorre em um momento de crescimento das operações da aviação geral e pressão por maior racionalização no uso dos recursos aeroportuários. Congonhas, por sua localização estratégica e limitações operacionais, exige critérios mais rigorosos de coordenação.

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