Justiça libera obras do Aerovale

O Aerovale, aeroporto privado localizado em Caçapava, no interior de São Paula, recebeu a declaração de extinção do processo judicial movido pelo Ministério Público. O aeródromo havia sido processado, com posterior embargo das obras, por supostos danos ambientais na construção. As licenças ambientais emitidas pela Cetesb foram questionadas pela Justiça, em um processo que envolveu, além da própria Cetesb, o Aerovale e a Construtora Penido, responsável pelo empreendimento.

Após uma série de análises, o Aerovale e a Cetesb assinaram um Termo de Acordo Judicial Definitivo, que põe fim ao embargo nas obras e permite a retomada do projeto. Um acordo preliminar havia sido firmado em julho de 2015, mas só agora a questão foi encerrada. A decisão foi publicada no Diário Oficial esta semana.

Para Rogério Penido, idealizador e presidente do Aerovale, o acordo põe fim a um período de indefinições e expectativas, permitindo assim a finalização do aeroporto. O Aerovale começou a ser projetado há uma década, recebendo ao longo dos anos investimentos na ordem de R$ 250 milhões. O aeródromo já foi aprovado pela ANAC e poderá operar voos executivos. Em fevereiro de 2015, recebeu autorização para a exploração comercial, como aeroporto público.

A pista será cercada por hangares e um condomínio industrial/empresarial, com um total de 305 lotes disponíveis. As obras em fase final para entrega do condomínio se concentram agora no asfaltamento dos acessos à pista e no terminal de passageiros. A expectativa dos investidores é que o Aerovale receba principalmente empresas de manutenção de aeronaves e operadores de táxi-aéreo.