Política pública do estado de Alagoas de redução na carga tributária do combustível visa ampliar malha aérea no estado
A Gol Linhas Aéreas pretende aumentar sua malha aérea em Alagoas, depois que o governo do estado reduzir hoje (22), o preço do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).
A decisão ocorre depois da Gol solicitar em março do ano passado, o benefício fiscal junto ao governo alagoano. A medida que benefecia atualmente Azul e Latam, prevê redução de 45% na carga tributária do QAV, somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.
Em contrapartida as companhias aéreas devem manter e aumentar o número de voos tanto na baixa como na alta temporada, em especial os com o origem e destino na capital Maceió, que possui grande potencial turístico.
As despesas com combustível representam aproximadamente 40% dos custos de uma companhia aérea brasileira. A redução da carga tributária é amplamente discutida pelo setor.
"A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso estado", disse Paulo Dantas, governador de Alagoas.
Por Wesley Lichmann
Publicado em 22/01/2024, às 16h00
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