Visão de nação

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil é lançada no Congresso

Entidades do setor apoiam a Frente Parlamentar e esperam que a iniciativa melhore a situação geral da aviação civil no Brasil

Uma das metas da FPAviação é reduzir o Custo Brasil e ampliar o acesso ao transporte aéreo - Luis Neves

Na manhã desta quinta-feria (4), ocorreu no salão nobre da Câmera dos Deputados o lançamento da Frente Parlementar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), que será presidida pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

A iniciativa, que será presidida pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), acontece em um momento de retomada do transporte aéreo, após três anos dos impactos da crise sanitária e teve o apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), da Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo, Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), entre outras.

A presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, disse que todas as doze entidades que apoiam a FPAviação "visam costruir de forma permanente com o parlamento uma agenda sustentavel que que aumente o número de passageiros, carga e destinos atendidos".

Além da liderança do diálogo entre as empresas aéreas e o poder público, a Abear inicia a Frente Parlamentar com uma importante mudança na sua presidência, com Monteiro assumindo a entidade este mês, no lugar de Eduardo Sanovicz.

O diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, relembrou as complicações causas pela pandemia na aviação e que a frente parlamentar "vem em muito boa hora no contexto de recuperaçao no nosso setor aéreo". A Anac tem trabalhado nos últimos anos para desburocratizar o setor aéreo, em diversos segmentos, desde o transporte aéreo regular até a operação privada, e deverá expor de maneira mais direta no debate público algumas das ações futuras.

“Temos um setor que cresceu bastante nas duas décadas passadas, agora está em período de recuperação, mas que tem grandes chances de se universalizar mais, trazendo mais passageiros para voarem”, disse Pereira.

Além da Anac, a Secretária Nacional de Aviação Civil, é outro órgão público que participará ativamente da da FPAviação, ampliando o diálogo com a sociedade civil e o setor aéreo. A secretária é a principal ponte política entre a agência e seus regulados, com o governo federal, em especial a Presidência da República. “Temos muito trabalho daqui em diante, mas tenho certeza que será uma empreitada de muito sucesso”, disse Juliano Noman, secretário Nacional de Aviação Civil (SAC).

A Frente Parlementar em Defesa da Aviação Civil será presidida pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE)

Fechando o evento, o deputado Felipe Carreas ressaltou que a FP visa em incentivar o turismo, criação de empregos e o investimento na aviação regional e que o governo deve ajudar. O parlamentar destacou as dificuldades atuais do setor aéreo, incluindo a alta do câmnio, e em especial a carga tributária que impacta principalmente o querose de aviação. "Acredito que o Brasil talvez seja o único país que tenha imposto estatudal sobre querose de aviação", disse Carreas. "Felizmente temos na Câmara diversos deputados que entendem o Custo Brasil, a carga tributária, o preço do querosene de aviação e o peso do câmbio, os desafios que vocês [representantes do setor aéreo] encaram".

A Abear destacou a importância do debate público e a transparência na comunicação entre empresas aéreas, o setor público e os parlamentares. “Queremos dialogar e traduzir este setor para uma linguagem acessível, que nos permita evoluir em regras alinhadas aos mercados internacionais e que possam democratizar, cada vez mais, este modal que é essencial para a economia do nosso país”, destacou Monteiro.

Questinado pela AERO Magazine sobre como a FPAviação pode ajudar na prática o setor aéreo, Felipe Carreas disse que "Ela (FP) pode estimular os debates dentro da câmara, fazer com que os parlamentares conheçam a importância do setor, as dores do setor, os investimentos e projetos que podem impulsionar o setor estratégico, econômico e social do nosso país. O Brasil com dimenssões continentais tem que ter uma indústria da aviação fortalecida"