Regras ainda não estão completas, mas sinalizam futuro
A FAA (Federal Aviation Administration) divulgou as tão aguardadas normais para a utilização comercial de drones leves.
As regras lavem para veículos com menos de 25 kg, coincidindo com a publicação de um memorando da Presidência dos EUA, estabelecendo as diretrizes para as agências federais que utilizam sistemas aéreos não-tripulados.
De acordo com as regras da FAA, batizadas grade de regulamentos, os operadores devem operar seus drones dentro de um raio de alcance visual não-assistido a uma altitude máxima de 500 pés acima do solo, durante o período diurno.
Voos em setores do espaço aéreo que não sejam Classe G exigirão uma permissão do controle de tráfego aéreo local, para manter o distanciamento entre aeronaves tripuladas e não-tripuladas.
As regras incluem ainda os “micro UAS”, para drones com menos de 2 kg, no espaço aéreo Classe G. A regulamentação não vai exigir licença de piloto para operadores de drones pequenos. Em lugar dele, será necessária a obtenção de uma permissão de operador de drone, numa categoria recém-criada.
A FAA também não vai exigir, por ora, o certificado a aeronavegabilidade para esse tipo de drone, apenas o compromisso do operador em mantê-los em perfeitas condições de segurança.
As autoridades aceitarão comentários públicos por um período de 60 dias da data oficial de publicação da regulamentação. “A ação não autoriza a utilização comercial disseminada de aeronaves não-tripuladas” conforme comentário da direção da FAA. “Isto só acontecerá quando as regras sugeridas forem consideradas definitivas”.
Ernesto Klotzel
Publicado em 24/02/2015, às 14h00 - Atualizado às 14h44
