Tarifas de embarque ficarão mais baratas em seis aeroportos internacionais, a partir de 2023
Por Marcel Cardoso Publicado em 30/11/2022, às 17h54
Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (25), as portarias que reduzem as tarifas de embarque e de desembarque em seis aeroportos internacionais, a partir do primeiro dia de 2023.
A decisão foi da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os terminais do Galeão (GIG), Natal (NAT), Guarulhos (GRU), Viracopos (VCP), Brasília (BSB) e Belo Horizonte (CNF) foram beneficiados pela Lei do Voo Simples, que extinguiu as contribuições das concessionárias de aeroportos, ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reduzidos em 26,4% para todos os aeroportos, com exceção de NAT, que tiveram redução de 18,2%. Em GRU, por exemplo, a tarifa para os voos domésticos cairá de R$ 40,29 para R$ 29,63 e para os internacionais, de R$ 71,26 para R$ 52,44.
A Lei do Voo Simples promoveu a extinção das contribuições correspondentes ao antigo Ataero para nivelar as condições de concorrência e dar tratamento adequado aos aeroportos que têm tarifas mais altas por causa de uma tributação já extinta.