Câmara dos Deputados recebeu audiência para debater alternativas para salvar o segmento
Por Gabriel Benevides Publicado em 28/04/2021, às 13h00 - Atualizado às 15h33
Empresas de suporte de solo foram as mais afetadas pela crise sanitária
O governo brasileiro e o setor aéreo ainda buscam um modelo para criar um melhor ambiente competitivo após os severos impactos causados pelas restrições de viagens.
A Câmara dos Deputados recebeu na última sexta-feira (23) uma audiência pública convocada pela Comissão de Viação e Transporte. A reunião extraordinária serviu para debater os impactos da Pandemia no Transporte Aéreo e a expectativa positiva da vacinação para a retomada do setor.
O encontro contou com a presença de diversos dirigentes de entidades ligadas ao transporte aéreo regular. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, destacou os principais desafios que a aviação comercial brasileira enfrenta há mais de um ano.
“Não há outro setor de atividade econômica que tenha sofrido tamanho impacto na pandemia. A desvalorização do real perante o dólar também foi um agravante neste cenário, impactando fortemente o setor que tem pouco mais de 50% dos seus custos ligados ao dólar”, afirmou Sanovicz.
As empresas aéreas já temiam a escalada do dólar, que ganhou força após 2019, tornando pouco competitivo o setor diante das empresas aéreas internacionais.
O evento contou ainda com a presença do presidente da Abesata, Ricardo Miguel, que representa as empresas de serviços de solo voltados para atendimento em aeroportos e ground handling. A categoria foi uma das mais impactadas pela quase paralisação das viagens aéreas. O setor também destacou que uma das necessidades é o enfrentamento de problemas envolvendo o alto valor do combustível de aviação e a insegurança jurídica, aliás, dois temas recorrentes.
Dados da Abear apontam que a demanda em 2020 no mercado doméstico despencou 57%, e no mercado internacional a redução foi de 93%, com perdas de receita do setor em 77%, em comparação do terceiro trimestre de 2019, observando que o câmbio subiu 35%, impactando ainda mais o setor.
Uma das propostas apresentadas pela associação foi a adoção de algumas medidas como o diferimento no pagamento de tributos federais e de tarifas de navegação aérea, o retorno à alíquota zero no imposto sobre o leasing de aeronaves e a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeroviários e aeronautas.
A reunião ainda mostrou alguns avanços feitos pela Anac para contornar emergencialmente o problema. “Quando a gente viu o começo da pandemia em março de 2020 vários países praticamente pararam de voar, alguns por dias e outros por meses. No Brasil a gente conseguiu não parar, pois entendemos a importância da conectividade no país, da necessidade de transportar profissionais de saúde, de pessoas que fazem tratamentos de saúde em outros lugares. A gente não podia deixar nenhuma região do país isolada em um momento tão sério”, destacou Juliano Noman, diretor-presidente da Anac.
A Abear aproveitou inclusive para ressaltar o papel humanitário das companhias aéreas durante a crise, que contribuíram, entre outras atividades, com o transporte gratuito de cerca de 3 mil profissionais de saúde e, até o momento, aproximadamente 25 milhões de vacinas transportadas sem custo.
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Ondino Dutra, destacou a importância da inclusão de pilotos e comissários nas categorias prioritárias de vacinação. O tema também foi abordado pelo Diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) no Brasil, Dany de Oliveira, que pediu a implantação de certificado digital internacional de vacinas, para viabilizar a reabertura de fronteiras.
A Iata ainda demonstrou o enorme impacto causado pela pandemia, que retrocedeu a aviação comercial em mais de duas décadas, retornando a índices próximos ao ano 2000. ““Em 76 de anos de história da IATA, nunca havíamos visto uma desconexão de voos desse tamanho. Tivemos uma queda catastrófica para 1,8 bi passageiros transportados em 2020. Um retrocesso de aproximadamente 20 anos”, disse Oliveira.
O tom das negociações ficou em torno do governo criar condições favoráveis ao transporte aéreo brasileiro. “A gente não quer subsídio, a gente quer linha de crédito, mas os bancos fecham a porta para o setor aéreo. Precisamos discutir uma linha de crédito do Governo, usando o Fundo Garantidor de Investimento (FGI) ou o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para socorrer as empresas de serviços auxiliares”, acrescentou Ricardo Miguel.
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