Aeroporto de Congonhas será administrado pela empresa espanhola Aena, que investirá R$ 3,3 bilhões nos próximos 30 anos
Por Wesley Lichmann Publicado em 06/06/2023, às 10h04
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu a ordem de serviço que dá eficácia ao contrato de concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, leiloado no ano passado para a empresa espanhola Aena por R$ 2,45 bilhões em um bloco com mais dez outros terminais.
A decisão da ANAC foi publicada hoje (6), na edição do Diário Oficial da União (DOU). Concluído o trâmite legal a administradora poderá dar início ao processo de transição para assumir a administração do aeroporto de Congonhas.
Além do terminal paulistano, a concessão inclui a gestão dos aeroportos de Uberlândia e Montes Claros, em Minas Gerais; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará.
A partir da validação do contrato junto a ANAC, a administradora apresentará os planos de transição operacional dos aeroportos à agência. Os projetos devem ser entregues em 40 dias após o início do processo, a agência terá o mesmo prazo para concluir a análise.
Após a conclusão do processo, a Aena assumirá em até 15 dias a gestão dos terminais com movimentação inferior a um milhão de passageiros, enquanto o prazo para assumir a transição do aeroporto central de São Paulo será de 45 dias.
Segundo aeroporto mais movimentado do país, Congonhas movimentou 18 milhões de passageiros e 196 mil aeronaves durante o ano de 2022.
A expectativa é que a concessionária assuma o aeroporto paulistano em setembro deste ano. A nova operadora deverá investir cerca de R$ 3,3 bilhões em melhorias no segundo principal terminal aéreo do país.
Com a inclusão dos equipamentos da sétima rodada do programa de concessão aeroportuária, cerca de 91% do fluxo de passageiros no país serão transportados por aeroportos concedidos.