Passo a passo da compra de um avião

Comprar um avião significa mais do que um negócio na vida de um empresário. É a realização de um sonho, uma transação que mexe com uma das mais poderosas paixões do ser humano: o poder de voar. Nas palavras do presidente da Premier Táxi-Aéreo, Aroldo de Lara Cardoso, as adversidades perdem relevância quando se está a bordo de uma aeronave. “Lá de cima tudo fica pequeno, até os problemas”, brincou o executivo durante a cerimônia de entrega das chaves do primeiro Pilatus PC-6 Porter vendido a um operador brasileiro, o advogado e piloto Arno Jung Júnior, sócio da Drago Air Service, de Curitiba (PR). Apesar da aura que se cria em torno da aquisição de uma máquina com asas, Aroldo de Lara sabe que o processo entre o namoro com o equipamento e o início efetivo das operações requer cuidados especiais para que o sonho não vire pesadelo.

Segundo o coronel Wanderley Costa, diretor superintendente da WFly Consultoria Aeronáutica, que cuidou da estratégia de importação do PC-6 da Drago, não existe no Brasil nenhuma transação comercial tão complexa quanto a venda de uma aeronave, com exceção da importação de produtos restritos, como armas e medicamentos. “Os níveis de exigências são extremamente elevados e envolvem questões que vão desde o contrato de compra e venda, passando pelo traslado e o desembaraço aduaneiro, até a homologação da autoridade aeronáutica”, informa o consultor. No caso do turbo-hélice vendido ao comandante Arno, o processo todo, desde a confirmação da compra, levou cerca de um ano e exigiu dedicação do proprietário. “Mas valeu a pena”, reconhece o hoje feliz proprietário.

O custo de importação de uma aeronave gira em torno de 18% a 25% de seu preço, calculam os especialistas. Mas a história da venda de um equipamento nunca é igual à de outro. O coronel Wanderley Costa que o diga. Com mais de 1.000 processos no currículo, ele trata cada avião ou helicóptero como um projeto único. “Existem inúmeras variáveis.

Se o equipamento é novo ou usado, se a compra será feita por pessoa física ou jurídica, se será comprado à vista ou arrendado, se será trazido desmontado ou voando, enfim, não são poucas as opções”, diz o militar. Ainda assim, conhecer os detalhes de uma venda pode ajudá-lo a entender melhor um negócio com tantas peculiaridades. Por isso, decidimos preparar um passo a passo com as minúcias da compra do recém-certificado Pilatus PC-6 Porter. Acompanhe nas próximas páginas os detalhes da aquisição do PR-AJJ e, por que não, dê asas para seu sonho.

1NAMORO

O flerte como o PC-6 começou em 1990. Desde aquela época, quando Arno tornou-se paraquedista, ele ouvia falar que o utilitário da Pilatus é um dos melhores aviões para se saltar. Mas a decisão pela compra só começou a tomar forma em 2009. Como a empresa não tinha representante no Brasil, o negócio ficou parado, pelo menos até a Premier Táxi-Aéreo assumir a distribuição exclusiva do produto no país, no ano seguinte.

2 NEGOCIAÇÃO

As conversas mais objetivas com a Premier começaram em agosto de 2010. arno quis saber tudo e mais um pouco sobre o avião. Vencida essa etapa, começou a avaliar se compraria um modelo usado ou um novo. Sua intenção era financiar a aeronave. assim, como não havia oferta de exemplares com menos de 10 anos de idade – e, portanto, passíveis de financiamento –, ele decidiu que compraria um zero quilômetro.

3 OPCIONAIS

Arno optou por uma aeronave um pouco mais equipada do que o modelo standard. além do painel Garmin, ele queria que colocassem piloto automático, TCAS, radar meteorológico, kit paraquedismo, entre outros itens. Ele fechou o contrato de posição com a Premier em outubro de 2010, dando um sinal para confirmar a opção de compra.

4 COMPRADOR

Decidir a forma de aquisição de uma aeronave é uma arte. cada opção traz benefícios e complicadores, tanto do ponto de vista da burocracia quanto da tributação. Pagar menos impostos significa cumprir mais exigências. mas o barato pode sair caro. uma empresa com sócios que têm participação em outras empresas com mais sócios ainda pode representar riscos. “as autoridades vão exigir a documentação de todo mundo”, diz o coronel Wanderley. arno resolveu comprar a aeronave por sua empresa.

5 PAGAMENTO

A estratégia financeira é mais um capítulo à parte na compra de um avião. Existem opções como pagamento antecipado (à vista), operação com uma trading, arrendamento via banco e por aí vai. o sócio da drago optou por uma operação intermediada por uma trading e um banco. o plano seria este: uma trading (importadora) faria a importação da aeronave e a transferiria a um banco (encomendante), que arrendaria o bem para ele (arrendatário) com base em um financiamento. “reduzimos a carga tributária para um nível mais saudável”, conta Wanderley costa.

6 RECONHECIMENTO

Traçada a estratégia de compra, Arno viajou para a fábrica da Pilatus, em Sans, na Suíça, em janeiro de 2011, para conhecer seu avião e definir tanto a pintura como a configuração interna e os aviônicos. Ele já estava a poucos meses da entrega.

7 TREINAMENTO

Entre maio e junho deste ano, Arno voltou à Suíça para fazer o ground school e os treinamentos em voo já em sua aeronave. Foram duas semanas conhecendo a fundo o PC-6.

8 PARCEIROS

Em junho de 2010, a anac expediu o certificado de tipo do Pilatus Pc-6 e o comprador do avião pôde começar a discutir concretamente o financiamento com bancos. depois da entrada de um novo sócio na drago, arno conseguiu fechar um bom contrato financeiro, que previa o financiamento de 80% do valor da aeronave com prazo de pagamento em 72 meses. Em seguida, o comprador definiu também a empresa de trading. a principal vantagem de uma trading é que ela, assim como táxis-aéreos, importadoras, companhias aéreas e outras empresas, em geral está na lista do chamado ato cotepe, que garante redução do icmS para 4%.

9 TRANSFERÊNCIA

Ao entrar no negócio, a trading assume a importação e todos os contratos envolvidos nesse processo, incluindo os de consultoria aeronáutica e despacho aduaneiro. uma das figuras capitais nessa transação é a de um agente independente que faz a transferência de propriedade, o escrow. “Ele garante a segurança da operação com mecanismos que permitem a troca tanto de documentos como de recursos”, explica Felipe Videira, da cisa trading, responsável pela importação do Pc-6 da drago.

10 RADAR

Um documento importante exigido pela receita Federal para a importação de uma aeronave é o chamado radar, que comprova a capacidade financeira do comprador. Quaisquer problemas com sócios ou empresas impedem a retirada do radar. no caso do Pc-6, não houve contratempo.

11 MARCA

A primeira etapa do processo de importação propriamente dito é a reserva de marca. arno escolheu as iniciais do seu nome: alpha, Juliet, Juliet, de arno Jung Júnior. Ela estava disponível na anac.

12 AUTORIZAÇÃO

Para trazer a aeronave da Suíça, foi preciso também uma autorização de traslado expedida pela anac, informando basicamente qual era a aeronave, quem seria o piloto, qual seria a rota e em que período a viagem aconteceria. o piloto para o traslado precisava ter carteira com licença da anac, já que a matrícula do avião era brasileira, e nível 4 de inglês e icao. o comandante carlos Edo faria o voo, com suporte do piloto robert ambrose, do canadá, que tem experiência no trecho entre a Europa e os Estados unidos. arno iria junto.

13 TRASLADO

O voo da Suiça para o brasil demorou 13 dias. os três saíram de lá em 11 de agosto e pousaram em congonhas, São Paulo, em 23 de agosto, já sem o piloto estrangeiro. um traslado inesquecível, na avaliação de arno. Em um dos trechos, entre a Escócia e iceland, aquele do vulcão, os tripulantes precisaram vestir roupas de mergulho muito grossas, incluindo capuz, e dispor de coletes e bote salva-vidas. “a água lá é congelante”, conta arno. o contratempo ficou por conta do regresso ao brasil, por macapá (aP). “chegamos numa sexta, no fim do expediente da receita Federal. resultado: passamos o fim de semana lá”, lembra arno.

14 NACIONALIZAÇÃO

O Pc-6 precisou ser nacionalizado em Vitória (ES), com data marcada. lá ocorreu todo o desembaraço aduaneiro do avião. a receita exige uma série de documentos para isso, além do pagamento dos impostos. a nota fiscal do avião, por exemplo, tem de obedecer normas rígidas, com descrições completas de cada detalhe. “lá fora, a In voice vai por e-mail”, diz o coronel Wanderley. com documentos certos e guias recolhidas, a receita libera a declaração de importação e a comprovação de importação (DI/CI).

15 VTI

De Vitória, arno voou com o Porter para congonhas, onde passou pela VTI (Vistoria técnica inicial) no hangar da Premier. durante dias, equipes da anac inspecionaram tudo, desde a posição do prefixo até os manuais do avião. “É um processo meticuloso, mas que garante que a aeronave reúne condições de voar em segurança”, explica o coronel Wanderley.

16 RAB

Com a aprovação da Vti, a anac emite certificados de matrícula e aeronavegabilidade, que se sobrepõem à autorização de traslado. uma das etapas desse processo é a inscrição da aeronave no registro aeronáutico brasileiro (RAB). a aeronavegabilidade atesta as condições operacionais de voo e a matrícula comprova a propriedade e o processo pelo qual a aeronave está sendo adquirida. “aqui precisamos de documentos de todos os envolvidos: trading, banco e sócios compradores. Entra o recibo de venda da trading para o banco, contrato de arrendamento do banco e assim por diante”. o último passo é obter da anatel a licença de estação, com registro de VHF e Elt.

17 CUSTOS

Do preço inicial da aeronave na fábrica, a drago precisou arcar com alguns custos adicionais. os mais pesados são os impostos: 4% ICMS e 10% IPI do valor do avião. o restante, o que inclui toda a operação de importação, gira em torno de 5% do preço da aeronave, mais os juros do financiamento. “transportando paraquedistas ou fazendo outros trabalhos, meu objetivo é que o avião se pague”, diz arno.