Construtora responsável pela obra recorre de processo ambiental
Redação Publicado em 25/03/2015, às 10h00 - Atualizado às 11h38
O Aerovale, aeroporto privado situado em Caçapava (SP), foi notificado na última sexta-feira (13), que o Ministério Público havia realizado um pedido para embargar as obras. As licenças ambientais emitidas pela Cetesb, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, estão sendo questionadas em um processo que envolve, além da própria Cetesb, o Aerovale e a Construtora Penido, responsável pelo empreendimento.
De acordo com o processo, o aeroporto teria sido licenciado com vícios de concepção, já que parte do empreendimento se encontra em áreas consideradas de preservação permanente (APP) e úmidas, sujeitas a solos alagadiços e vulneráveis a inundações.
Além disso, a promotoria alega que também não foram realizadas analises sobre eventuais transtornos nos arredores, incluindo o impacto ambiental na vizinhança. O Gaema afirma que ainda pode ter ocorrido prejuízo aos compradores dos lotes do empreendimento, já que teriam recebido com a compra a responsabilidade ambiental de reparar os danos causados pelos empreendedores.
Em nota o Aerovale afirma que contratou um escritório especializado em questões ambientais para cuidar da defesa.
“Estamos seguros de todas as etapas foram cumpridas como manda a legislação e que a decisão será revertida rapidamente”, disse Rogério Penido, CEO do Aerovale e fundador da Construtora Penido. O projeto de erguer um aeroporto privado em Caçapava começou há mais de 10 anos e havia a expectativa que estaria inaugurado antes da Copa do Mundo de 2014.