Governo de São Paulo reduz ICMS cobrado no combustível de aviação

O aeroporto internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, é o mais movimentado do país

O governo do estado de São Paulo formalizou a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação no estado.

 A alíquota passará para 12%, ante os atuais 25%, a partir de abril, nos abastecimentos para voos regulares domésticos. A redução no tributo que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é uma antiga reivindicação das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

Redução do ICMS deverá ampliar número de voos nos aeroportos paulistas

Em contrapartida, as principais empresas aéreas brasileiras se comprometeram em quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas por voos regulares, passando de sete para 13 localidades. As empresas ainda pretendem inaugurar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição. O número total de frequências semanais será equivalente a 490 partidas que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela ANAC.

Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a redução proporcionará a criação de novos voos e promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento das receitas com o turismo que poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários.

A entidade ainda estima um impacto econômico no estado de mais de R$ 316 milhões, em 2019. O estado de São Paulo concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total.

Stopover

Também está em negociações uma campanha conjunta entre para promover o programa stopover. O programa comum em cidades do exterior permite que o passageiro em conexão, no caso em São Paulo, possa optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.