Alíquota do ICMS do combustível de aviação poderá ser zerada conforme atividades da companhia aérea
Por Wesley Lichmann Publicado em 27/01/2023, às 13h14
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou ontem (26), decreto para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. A alíquota, hoje em torno de 11%, poderá ser zerada conforme as atividades das companhias aéreas no estado.
Com a redução do imposto, o governo de Minas Gerais estimula a criação de novos voos e amplia a conectividade no estado.
"Estar conectado representa mais facilidade para fazer negócios. Ninguém vai em um congresso, em uma feira ou exposição se a dificuldade logística for grande", disse o governador, ao parabenizar a BH Airport, administradora do aeroporto de Confins.
Para ter acesso ao benefício, as empresas devem estabelecer protocolos de intenções com o estado.
Em resposta a nova alíquota a Azul anunciou a criação de voos internacionais com origem em Belo Horizonte. A companhia ligará o aeroporto de Confins as cidades de Curaçao, Fort Lauderdale e Orlando, além de novos serviços regionais
"Trabalhamos muito durante os últimos dois anos para conquistar e recuperar tudo que perdemos, em um setor que sofreu demais durante a pandemia, chegando a quase parar as operações", disse o diretor de operações eiInfraestrutura da BH Airport, Herlischy Bastos.