OMC deu parecer favorável aos norte-americanos da Boeing, mas Airbus espera agora contrapartida em disputa por impostos
Por Edmundo Ubiratan Publicado em 22/05/2018, às 17h50 - Atualizado às 19h11
A Airbus informou que, juntamente com os governos da Alemanha, Espanha, França e do Reino Unido, aceitou alterar subsídios aplicados a empréstimos tomados para desenvolver os modelos A380 e A350 XWB. A mudança ocorre para atender a uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A disputa de 14 anos entre os Estados Unidos e a União Europeia se iniciou ainda no desenvolvimento do A380, e representa o primeiro acordo após a vitória norte-americana, obtida dias atrás. A decisão abre caminho para possíveis sanções de Washington sobre a União Europeia, ampliando as mudanças na política externa e econômica do país promovidas pela gestão Donald Trump.
Espera-se que o United States Trade Representative (câmara de comércio norte-americana) busque soluções sobre o formato de tarifas contra as importações europeias para os Estados Unidos. Segundo o processo que corre na OMC desde 2006, foram concedidos, de forma irregular, mais de US$ 22 bilhões em subsídios para a Airbus.
Em nota, a Boeing afirma que o sucesso comercial de produtos e serviços deve ser resultado de méritos e não de ações que distorcem o mercado. “Agora que a OMC emitiu sua decisão final, cabe a todas as partes cumpri-la plenamente, pois tais ações irão refletir em melhores resultados para nossos clientes e na integridade da indústria de aviação”, afirma Dennis Muilenburg, presidente e CEO da Boeing.
A provável cobrança de uma contrapartida esbarra em um contra-ataque da Airbus. A União Europeia espera decisão semelhante, até o final do ano, em um processo no qual a Airbus questiona o apoio do governo dos Estados Unidos aos programas dos jatos 777 e 787. Além disso, a OMC assinalou que o programa A350 XWB obteve financiamento estatal, através do banco de fomento alemão KfW Entwicklungsbank, mas o valor teria sofrido amortização e sido totalmente quitado pela Airbus. Desta forma, a entidade não incluiu este empréstimo na lista de subsídios ilegais recebidos pela a Airbus, assim como outros realizados com juros baixos em bancos da Espanha e França.
O processo tem aumentando a perspectiva de uma batalha por sanções. Ainda tramita na OMC uma conclusão contra os Estados Unidos no que diz respeito à tributação do estado de Washington. A expectativa da Boeing é que o recurso seja decidido a seu favor ainda neste ano ou no início de 2019, enquanto a Airbus acredita que poderá comprovar uma concorrência tributária desleal.
A Boeing afirma, em nota, que caso perca na OMC compromete-se a fazer o que for necessário para entrar em total conformidade com as regras do mercado.