Alta do dólar, incerteza econômica e ajuste fiscal devem afetar desempenho das companhias aéreas enquanto governo promete novas concessões de aeroportos para a iniciativa privada
Por Edmundo Ubiratan, de Brasília Publicado em 24/04/2015, às 00h00
A oferta no mercado brasileiro doméstico de transporte aéreo cresce, mas a ocupação começa a cair. Foi o que mostraram os números divulgados durante o seminário “Aviação em Debate”, realizado em março último, em Brasília (DF). Segundo a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), organizadora do evento, em fevereiro deste ano, a disponibilidade de assentos subiu pelo sexto mês consecutivo, avançando 4,8% sobre o mesmo período de 2014. A demanda, porém, progrediu em menor proporção, 4,1%. Como resultado, o fator de aproveitamento das aeronaves teve queda de 0,5 ponto percentual, situando-se em 80,1%. O total de passageiros transportados ficou próximo de 7,6 milhões, resultado 5,9% acima do ano anterior. “Os números positivos não significam que estamos num bom momento. As viagens de janeiro e fevereiro são em geral de lazer, muitas delas tendo sido planejadas e pagas em meados do terceiro trimestre de 2014. É também o momento em que o público de lazer se soma aos passageiros do dia a dia, que viajam a trabalho, reforçando o volume de consumidores”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear “A realidade será vista após março, quando teremos o retorno das viagens de negócios e que já teve forte retração durante os dois primeiros meses de 2015. As incertezas da economia alteram o comportamento do segmento corporativo que serão um indicativo para o restante do ano”.
As empresas aéreas mantêm certo otimismo, ainda que sem previsões de crescimento ou investimentos para 2015. A maioria manterá o plano de frota, como é o caso da TAM, que em breve receberá seu primeiro Airbus A350 XWB, e da Azul, que mantém os planos de expansão internacional, podendo passar a voar para Nova York ainda este ano. “A crise vai passar, mas a questão é saber quando”, diz Tarcísio Gargioni, vice-presidente da Avianca. “Atualmente o cenário é de custos pressionados pela alta do dólar e a incerteza na demanda”. A Avianca Brasil deverá aposentar até julho seus últimos Fokker 100, mantendo uma frota composta apenas por aeronaves da família Airbus A320. Já a Gol, que passa por seu pior momento, acumulando uma série de prejuízos, ainda se mantém confiante, apostando na retomada do crescimento. “Não devemos ser muito pessimistas, porque no final do ano, ou no início de 2016, reencontraremos o caminho do crescimento”, acredita Alberto Fajerman, vice-presidente da Gol.
Para a Abear, a continuidade do crescimento da aviação observado na última década pode estar comprometida por uma série de fatores. De acordo com Sanovicz, a alta do câmbio, registrada no início de 2015, gera um impacto de até 60% dos custos do setor, especialmente em relação aos contratos de compra dos aviões, na maioria das vezes atrelados à moeda norte-americana. Outro temor do setor é a possibilidade de o Congresso mudar as alíquotas de oneração da folha de pagamentos e o processo de revisão dos custos de PIS e COFINS. De acordo com a associação, somente esses temas poderão gerar um custo adicional de R$ 2,5 bilhões, o que representa 10% do faturamento do setor. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que participou do evento, afirmou que o ajuste fiscal será feito, mas poderá ser discutido com o Congresso Nacional. Segundo ele, os ajustes propostos pelo governo são necessários e justos, já que o setor registrou um crescimento anual superior aos 10% na última década. “É indiscutível que o ajuste fiscal é necessário para que o mercado possa continuar a crescer. Se não for feito, a conta recai sobre cada um dos brasileiros”. A Abear afirmou que o setor vai buscar no Congresso mudanças na proposta do governo.
Mudanças na alíquota da folha de pagamento podem gerar um custo adicional de R$ 2,5 bilhões
Durante o encontro ainda se discutiu a concessão de novos aeroportos à iniciativa privada. De acordo com a SAC, o governo estuda anunciar nos próximos seis meses um novo lote de aeroportos que serão oferecidos à iniciativa privada. Atualmente outros três aeroportos já estão na lista de concessões para 2015. São eles os de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. Mas o governo garante que não haverá concessão dos aeroportos de Congonhas, Santos-Dumont e Manaus, que serão mantidos pela Infraero como garantia de sustentabilidade da empresa.
A concessão dos aeroportos tem sido elogiada pelas empresas aéreas e por usuários, que já podem sentir as mudanças promovidas nos primeiros aeroportos sob a administração privada. “Acreditamos que a concessão de novos aeroportos à iniciativa privada é uma boa notícia neste momento de crise”, diz Patrizia Xavier, da Azul Linhas Aéreas.
Durante o seminário, a ANAC tratou da regulamentação dos drones. O tema vem ganhando espaço na agenda das principais entidades de regulamentação da aviação no mundo e ainda desperta uma série de dúvidas. A ANAC mantém conversas com as principais agências do mundo, buscando um intercâmbio de informações e conhecimento. De acordo com Marcelo Guaranys, presidente da ANAC, uma consulta pública deverá ser realizada nas próximas semanas. Entre os temas abordados estarão segurança de voo e privacidade. Somente após a análise das contribuições da consulta pública e o estudo sobre o modelo que será adotado é que será dado início ao processo de regulamentação dos drones, que ainda não tem data para ser finalizado.
A previsão é que as primeiras regras sejam publicadas até 2016. Por ora, o Brasil permite o uso de drones como recreação, baseado no modelo adotado para a prática de aeromodelismo. O uso comercial ainda exige que o operador inicie um processo de autorização junto à ANAC, que poderá ou não conceder autorização especial para o voo.