A ANAC aprovou um aditivo ao contrato de concessão que permitirá uma antecipação nos investimentos voltados para a COP30
Por Marcel Cardoso Publicado em 07/02/2025, às 23h35
A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou nesta sexta-feira (7), que aprovou a antecipação dos investimentos da fase I-B no aeroporto internacional de Belém para 31 de agosto.
Segundo a autarquia, a medida visa atender à demanda prevista para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para novembro na capital paraense. A proposta foi discutida juntamente a concessionária Norte da Amazônia Airports e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, seguindo diretrizes adotadas para os preparativos do evento.
As melhorias previstas na Fase I-B estavam programadas para abril de 2026, mas serão entregues antes da COP30. Os investimentos incluem infraestrutura aeroportuária, ampliação do pátio de aeronaves, melhoria na infraestrutura para passageiros, na segurança operacional e na inspeção de bagagens.
O aditivo de contrato, que será assinado nos próximos dias, prevê que a ANAC monitore os valores referentes à antecipação das obras, considerando os investimentos realizados e o prazo contratual original. Além disso, será avaliada, se necessário, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com base nas entregas feitas pela concessionária.
A COP30 acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro.