Aumento acima do IPCA

Voar ficará mais caro no Brasil a partir de março

ANAC autoriza reajuste de tarifas em aeroportos controlados pela Infraero

Da redação em 3 de Fevereiro de 2016 às 16:14

A ANAC reajustou as tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos não concedidos à iniciativa privada em todo o país. O aumento é previsto com periodicidade anual e abrange os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia de carga importada ou para exportação.

As novas tarifas devem entrar em vigor a partir de março. Os valores terão teto máximo de R$ 27,68 para embarques domésticos. Nos voos internacionais, as tarifas passam de R$ 85,99 para R$ 91,41, mas um novo aumento está previsto para abril, elevendo o valor para R$ 109,13. Esse segundo reajuste é decorrente da correção do adicional cobrado dos viajantes internacionais de US$ 18,00. O governo fixou o valor médio do dólar em R$ 3,34, o que deve representar alta de R$ 60.

Recentemente, as tarifas aeroportuárias também sofreram forte reajustes nos aeroportos privados. Segundo dados da ABEAR (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), o valor pago para alugar áreas operacionais nos aeroportos concessionados mais que triplicou desde 2012. A associação aponta que os custos com as áreas operacionais usadas no transporte de passageiros tiveram alta, média, de 267% nos últimos quatro anos. No período a inflação acumulada foi de 25%.

O último reajuste nas tarifas da Infraero ocorreu em fevereiro de 2015, após três anos sem aumento devido a políticas econômicas adotadas até então. Atualmente, o Brasil é o sétimo país sul-americano que detém as maiores taxas aeroportuárias, num ranking liderado por Venezuela, Colombia e Equador.

Para os cálculos da atualização do teto tarifário, são aplicados dentre outros fatores, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, a ANAC reconhece que o reajuste foi superior ao IPCA do período, de 10,7%. Entre as justificativas está o bom desempenho da estatal na prestação dos serviços, o que dá direito a um percentual superior à inflação em todos os reajustes anuais até 2020. O aumento foi autorizado via Portaria nº 194, de 29 de Janeiro de 2016, pela Resolução nº 350/2014.


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