Aviação Comercial

Governo anuncia pacote para conter alta do querosene de aviação

Pacote do governo inclui crédito, redução de tributos, parcelamento e adiamento de tarifas para mitigar impacto nas companhias aéreas

IOS — Medidas emergenciais são resposta para tentar conter alta do querosene de aviação, em meio à instabilidade no Oriente Médio - Socicam

O governo federal anunciou ontem (6), um conjunto de medidas emergenciais voltadas ao setor de transporte aéreo para mitigar os efeitos do aumento de 54,63% no preço do querosene de aviação (QAV).

O pacote será implementado por meio de Medida Provisória e busca preservar a oferta de voos, conter a pressão tarifária e manter a conectividade aérea no país.

O reajuste no QAV foi comunicado pela Petrobras na última semana e reflete a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Irã. O aumento eleva significativamente os custos operacionais das companhias aéreas, com impacto direto sobre o preço das passagens e a malha aérea.

Parcelamento

Como medida imediata, a Petrobras implementou um mecanismo de transição para suavizar o impacto do reajuste junto às distribuidoras. Inicialmente, será repassado 18% do aumento, enquanto o restante será parcelado em seis vezes a partir de julho. A medida cria uma janela operacional para que outras ações estruturais entrem em vigor.

Linhas de financiamento

O pacote inclui a criação de uma linha de financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), destinada à aquisição de combustível, com limite de até R$ 2,5 bilhões por companhia aérea e risco assumido pelas empresas. A operacionalização será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Bndes.

Adicionalmente, será disponibilizada uma linha de crédito para capital de giro no valor total de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União.

Redução tributária

Entre as medidas fiscais, o governo editará decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o QAv. A iniciativa deve gerar redução direta estimada em aproximadamente R$ 0,07 por litro do combustível, com impacto imediato sobre os custos das operações aéreas.

Alívio de caixa

As companhias aéreas também poderão postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea devidas ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, referentes ao período de abril a junho. O vencimento será transferido para dezembro, ampliando a liquidez no curto prazo.