Aviação executiva

Força-tarefa apreende sete aeronaves

Operação Pouso Forçado busca aviões estrangeiros irregulares

Da Redação em 20 de Junho de 2012 às 14:30

Sete aeronaves foram retidas dentro da operação Pouso Forçado, força-tarefa da Polícia Federal e Receita Federal para apreensão de aeronaves estrangeiras em situação irregular com a aduana. A missão conta com a colaboração da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A operação foi criada para cumprir mandados de busca e apreensão de 12 aviões estrangeiros que estavam no Brasil com falsa declaração de entrada temporária. A Receita Federal mapeou todos os registros de voos e acompanhou suas operações em território brasileiro. Quando notificada pela PF, a Anac, em coordenação com o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), suspendeu por 15 dias as autorizações das aeronaves irregulares em território nacional e impediu as decolagens. Além disso, foram mapeados os aeródromos onde os aviões pousaram. Os aparelhos apreendidos estavam em situação regular perante a Anac, com as autorizações de sobrevoo válidas. Pela legislação brasileira, aviões particulares produzidos fora do país e pertencentes a empresas com sede internacional podem entrar no país temporariamente. Caso sejam utilizadas regularmente no Brasil, elas devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais. Os responsáveis serão indiciados pelos crimes de descaminho e falsidade ideológica. As penas podem atingir nove anos de prisão e perda das aeronaves.

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Artigo publicado nesta revista

AERO Magazine 217 · Junho/2012 · Titulo


Airbus, Nova Rival da Embraer

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