Balões colocam em risco segurança de aviões e helicópteros

Os balões voltam ao noticiário com o incidente em Campinas, no interior de São Paulo, onde um artefato caiu sobre casas e quase causou uma tragédia. Além dos riscos de incêndios, os balões representam um problema grave de segurança para a aviação. Há menos de um ano, o espaço aéreo brasileiro teve seu nível de segurança rebaixado. O país passou a ser classificado como criticamente deficiente (Critically Deficient) pela IFALPA (International Federation of Air Line Pilots Association), uma associação de pilotos com mais de 100.000 membros ao redor do mundo e com forte presença na ICAO e na IATA. O rebaixamento ocorreu por conta do risco iminente de acidente entre aeronaves e balões, tema amplamente debatido pela entidade e pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

O rebaixamento foi informado oficialmente às autoridades brasileiras por meio de uma carta enviada pela IFALPA à Secretaria de Aviação Civil em abril de 2016, baseado em decisão tomada na conferência realizada pela entidade pouco antes, em New Orleans (EUA). A notícia rapidamente se tornou tema de debates em todo o país. As autoridades brasileiras tentavam explicar os fatos enquanto pilotos no Brasil e no exterior apoiavam a decisão da IFALPA.

Embora a decisão não tenha efeito punitivo, já que esse é um ato que tem de ser endossado pela ICAO, o rebaixamento poderia levar a consequências graves. E não apenas influenciar uma decisão da ICAO, cuja sede, curiosamente, também fica em Montreal, no Canadá - a distante é de menos de 5 minutos uma da outra. Mesmo que seja uma associação de pilotos, suas ações tendem a ter grande impacto no setor aéreo. A classificação do espaço aéreo como Critically Deficient pode gerar uma série de problemas ao país, como perda de voos por parte de companhias que não voam para regiões críticas e aumento do valor dos seguros cobrado das companhias aéreas. 

Atividade baloeira 

O risco baloeiro é velho conhecido das autoridades aeronáuticas e policiais. Dados compilados ao longo dos últimos anos pelo CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apontam um crescimento preocupante nas atividades baloeiras. Em 2013, o Cenipa registrou 135 ocorrências em São Paulo e outras 38 no Rio de Janeiro. Segundo sites de organizações de baloeiros, em um único dia de 2013, um campeonato na cidade do Rio de Janeiro reuniu mais de 40 balões. Embora o registro considere apenas os reportes formalmente realizados, que, segundo o próprio órgão, não chega a 10% dos avistamentos, ainda dá uma real dimensão do problema.

O risco dos balões para aeronaves é potencialmente catastrófico. Decorados com papel ou tecido sintético, eles possuem estrutura metálica e a cangalha que transporta enormes cargas de explosivos é produzida com vergalhões e lingotes de ferro. Alguns balões chegam a mais de 100 m de altura. Como comparação, o edifício da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na Avenida Paulista, em São Paulo, possui 92 m de altura. O peso total de um balão de grande porte utilizado em competição pode ultrapassar 2 toneladas, incluindo o peso estrutural do balão, a cangalha e os fogos de artifício.

Segundo o FAR 25, que regulamenta a certificação das aeronaves na categoria transporte, a fuselagem e as asas de um avião comercial devem suportar o impacto de um pássaro de 1,82 kg e a empenagem, de uma ave de até 3,6 kg. Estudos conduzidos por fabricantes mostram que a proporção de peso e velocidade, num impacto entre uma aeronave comercial em voo de cruzeiro e uma estrutura de 400 kg é equivalente a um choque de 500 toneladas. “Esse é o peso do Antonov 225, o maior avião do mundo”, pontua Luíz Cabral, diretor de relações públicas da IFALPA.

Mesmo balões menores, desprovidos de carga explosiva e alimentados sem chama, apenas com uma placa solar, tornam-se um risco à segurança aérea. “Basta colidirem com o sistema de pitot, como o TAM 3756. Sem informações, o avião pode cair, como ocorreu com o voo da Air France. Sorte que no caso brasileiro os pilotos voam visual”, alerta o comandante Osvaldo Neto, membro da IFALPA para América do Sul e Caribe.

Neto.

O que dizem os pilotos

Associações de baloeiros têm pressionado as autoridades para regulamentação da atividade. Ainda que seja uma demanda positiva, as leis aprovadas ainda colocam em risco a segurança do espaço aéreo. “Existem dezenas de leis sobre balões tramitando nas câmaras municipais, mas nenhuma delas tem valor”, afirma Claudia Ortuño, advogada da Associação dos Aeronautas da Gol. “Apenas a União pode tratar de leis referentes ao espaço aéreo”. Apenas nos últimos cinco anos, três projetos de lei foram declarados inconstitucionais após terem sido aprovados por municípios. Porém, existem hoje mais de uma dezena projetos de lei para regulamentar a soltura de balões a nível municipal.

Associações de pilotos do Brasil, como a dos tripulantes da TAM e a dos aeronautas da Gol, e o SNA (Sindicado Nacional dos Aeronautas) estão trabalhando junto à IFALPA para encontrar soluções que possam resolver esse problema no país. O objetivo é continuar o trabalho realizado para auxiliar na resolução dessa questão e fazer com que o Brasil recupere a categoria de espaço aéreo seguro na análise da entidade.

Entre as solicitações está a que as autoridades incluam no NOTAM um alerta para o risco de balões. O objetivo é avisar não apenas as aeronaves brasileiras, mas especialmente as estrangeiras sobre o risco de balões. “É uma forma de garantir que o piloto de uma empresa estrangeira tenha ciência do risco e das providencias cabíveis”, afirma o comandante Victor Giorgi Casseta.

Entre as preocupações dos membros da IFALPA no Brasil é a falta de conhecimento do risco por parte dos pilotos que voam para o Brasil. “A maioria não tem ideia do que se trata. Na conferência [da IFALPA em Nova Orleans] nos perguntaram se os pilotos de balões usam oxigênio para voar acima do FL330”, comenta Philipe Pacheco, da Associação de Tripulantes da TAM. “Eles imaginavam se tratar de um veículo tripulado, e questionavam por que a ANAC não tomava providência. Os membros ficaram surpresos ao descobrir que são balões não tripulados e que levam explosivos”.

Os riscos de colisão aumentam drasticamente em voos noturnos ou em aproximações por instrumento. O aeroporto líder em avistamentos é o de Guarulhos, que atualmente é certificado para operações CAT III. “Um balão na rampa de aproximação não é raro. Imagine colidir com um balão em ascensão enquanto se aproxima para pouso”, preocupa-se Cabral. Embora o tema tenha causado grande debate na comunidade aeronáutica, as principais autoridades não possuem uma resposta para o problema.

Na ocasião, a Secretaria de Aviação Civil, em nota, afirmou que o espaço aéreo brasileiro é um dos quatro mais seguros do mundo, como aponta a auditoria da ICAO de 2015. Além disso, afirma que medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança do país.

Já o Comando da Aeronáutica afirmou que o Brasil possui um dos sistemas de controle de tráfego aéreo mais eficientes e seguros do mundo. O risco de colisão continua sendo uma preocupação para autoridades internacionais.