Aeroportos

Aeroportos da Amazônia poderão ter regras mais flexíveis

SAC criou proposta de Medida Provisória que permite regulamento específico para a região

Da redação em 15 de Outubro de 2014 às 12:00

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) enviou para a Casa Civil uma proposta de Medida Provisória com que visa modificar alguns pontos na regulação dos aeroportos da Amazônia.

Segundo a SAC, a proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para atender a realidade da região, facilitando assim a integração social, o fomento regional, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança. No entanto, a nota divulgada não esclarece quais serão as modificações realizadas e como elas efetivamente trarão melhorias a região.

Foram discutidas questões como investimentos na infraestrutura, legislação, gestão dos aeroportos e transporte aéreo. Apenas citou-se que as adequações permitirão que a ANAC poderá adotar critérios técnicos mais flexíveis para autorizar operações em determinados aeródromos.

A proposta surgiu a partir de um grupo de trabalho destinado a estudar e apresentar ações para solucionar problemas específicos relacionados à operação de aeroportos públicos na região e que apresentam dificuldades no funcionamento, causando prejuízo à comunidade.

 “A Medida Provisória abre caminho para que a Anac possa fazer uma regulação adequada às características regionais da Amazônia Legal, ajudando a fomentar o desenvolvimento do transporte aéreo e permitindo, assim, o atendimento de comunidades isoladas e sua integração nacional”, afirmou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

A Amazônia Legal compreende os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Mato Grosso e do oeste do Maranhão, correspondendo a 60% do território nacional.

A importância do modal aéreo na região é notável, e a proposta de melhorar a infraestrutura aeroportuária na região é vista por especialistas como vital para proporcionar o fomento regional.

“Precisamos ter aeroportos que funcionem. Afinal, as distâncias ali, na Amazônia Legal, são medidas por horas de barco ou horas de voo. Se aprovada, a medida provisória permitirá que a ANAC faça avaliações nos aeroportos de acordo coma realidade local, preservando a segurança, mas sem querer que os aeroportos cumpram exigências absurdas”, definiu o ministro Moreira Franco.


Notícias Amazônia ANAC SAC


Airbus, Nova Rival da Embraer

Assine

Impressa
1 ano
Impressa
2 anos
PDF/Android
1 ano
iPad/iPhone
1 ano

Assine InnerImpressaImpressaPDF/AndroidiPad/iPhone
1 ano2 anos1 ano1 ano
Edições12241212
Comprando Avulso você pagariaR$ 216,00R$ 432,00R$ 216,00R$ 216,00
Assine Agora porR$ 172,80R$ 302,40R$ 56,70R$ 56,70
Desconto
EconomizaR$ 43,20R$ 129,60R$ 159,30R$ 159,30
Parcelado sem juros no cartão de crédito 3x R$ 57,60 6x R$ 50,40
Assinando agora você GANHA também CHAVEIRO PORTA COPOS
Airbus, Nova Rival da Embraer

Alguns valores poderão variar dependendo da cotação do dólar

Receba o boletim AERO Magazine

Receba no seu email grátis destaques de conteúdo e promoções exclusivas